segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Não se pode dar liberdade para os mercados financeiros, diz Mantega

09/08/2011 18h40 - Atualizado em 09/08/2011 19h46
IOF para o mercado de derivativos é eficaz, diz ministro da Fazenda.
'Ouvimos reclamações com satisfação; medidas atingiram seu objetivo', diz.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou nesta terça-feira (9), no plenário da Câmara dos Deputados, que o governo não pode dar liberdade para os mercados financeiros. "Os Estados Unidos foram quase à bancarrota. Não permitiremos isso para o Brasil", acrescentou o ministro ao justificar seus temores.
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A crise financeira internacional se agravou em setembro de 2008, após o anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers, envolvido com os chamados "ativos tóxicos" do mercado imobiliário. A crise também teve origem na alta possibilidade de "alavancagem" das operações, ou seja, do grande valor das apostas dos bancos em relação aos seus ativos - necessários para honrar as operações. Essa alta possibilidade de alavancagem (liberdade) foi criticada posteriormente por economistas.
Para Mantega, a sobretaxa instituída pelo governo no mercado futuro de câmbio (derivativos) anunciada recentemente, por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visa justamente coibir a especulação que pressionava para baixo a cotação do dólar no Brasil, e prejudicava a competitividade das empresas brasileiras - visto que dólar baixo encarece as vendas externas e torna as compras do exterior mais baratas.
"Com o IOF, taxamos especulação financeira de curto prazo e continuaremos fazendo isso. Começamos a fazer em 2009 e conseguimos atenuar a valorização do real. Entramos no mercado de derivativos porque é mais alavancado. É lá que, na maioria das vezes, se forma o preço do câmbio. E estamos fazendo o que vários países estão fazendo. Não se pode dar liberdade para os mercados financeiros", disse ele.
Segundo o ministro da Fazenda, a taxação do mercado futuro por meio do IOF é "eficaz". "Ela traz ao CMN a possibilidade de limitar a especulação, de exigir mais margem. Os Estados Unidos estão fazendo coisa parecida com fundos de hedge. São medidas prudenciais, que limitam especulação. A medida foi eficaz, tanto que doeu. Se não fosse eficaz, não teria gente criticando. Quem pede a liberação, é quem está reclamando. Ouvimos as reclamações com satisfação. Quer dizer que as medidas atingiram seu objetivo", afirmou ele.
A resposta de Mantega foi dirigida ao ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, que, no mesmo evento mais cedo, criticou a medida, dizendo que ela não tinha sido adotada, até o momento, em nenhum outro lugar do mundo. Segundo avaliou Maílson, a possibilidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentar a taxação, atualmente em 1%, para até 25%, representa um "AI-5" do mercado futuro.
De acordo com ele, a queda do dólar, nas últimas semanas, antes do agravamento da crise, tinha relação com o enfraquecimento da moeda norte-americana em todo mundo, e não com as operações no mercado futuro brasileiro. Após a resposta de Mantega, Maílson afirmou não ser "porta voz" de nenhum grupo.

Juro do cheque especial sobe e é o maior desde 2005, diz Anefac

09/08/2011 12h22 - Atualizado em 09/08/2011 12h22
Taxa média cobrada chegou a 8,27% ao mês em julho.
Entre as linhas pesquisadas, apenas a do cartão de crédito ficou estável.
Do G1, em São Paulo
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• Veja o guia do crédito do G1

As taxas de juros cobradas das pessoas físicas voltaram a subir em julho, segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Na quinta alta mensal dos juros registrada este ano, a taxa média passou de 6,80% ao mês em junho para 6,84%.
Das linhas de crédito pesquisadas, apenas a do cartão de crédito se manteve estável, em 10,69% ao ano. Já a taxa média do cheque especial passou de 8,10% ao mês para 8,27%, a maior desde fevereiro de 2005.
Entre as linhas de crédito para as pessoas físicas, a taxa do empréstimo pessoal em bancos também teve elevação, de 4,63% ao mês em junho para 4,67% no mês passado. Em financeira, a taxa do empréstimo passou de 9,30% para 9,34%; enquanto o juro do financiamento de automóvel subiu de 2,34% para 2,37%. No comércio, o juro subiu de 5,66% ao mês em junho para 5,70%.
Para as pessoas jurídicas, a taxa média de juros passou de 3,96% ao mês em junho para 4,05% no mês passado, a maior desde outubro de 2009, segundo a Anefac.

Mercado vê sinalização de que BC estaria pronto para reduzir juros

Em reuniões fechadas com executivos do mercado financeiro e investidores nesta terça-feira, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, deu sinais claros de que, se a situação externa piorar, eles estão prontos para reduzir os juros, na interpretação de alguns participantes.
O G1 teve acesso ao teor das conversas entre o BC e os executivos em São Paulo. A percepção de alguns presentes é de que o governo deverá agir de maneira diferente das medidas adotadas em 2008 em função da crise financeira internacional. Há três anos, o governo aumentou gastos e demorou a reagir com a taxa de juros.
O diretor do BC teria afirmado por diversas vezes que o país tem atualmente uma política fiscal adequada, e, no entendimento dos executivos, Hamilton sinalizou que a reação do governo à crise econômica mundial deverá ficar focada na política monetária.
Outro sentimento importante apontado pelos presentes à reunião com Carlos Hamilton na capital paulista foi o de uma maior harmonia entre o BC e o Ministério da Fazenda na avaliação dos desdobramentos da crise mundial. Aparentando tranqüilidade e segurança, segundo os relatos, Hamilton teria indicado que o BC está em compasso de espera para agir. Mas não demonstrou urgência.
As principais razões apontadas pelos participantes para a aparente calma do BC em relação ao impacto da crise no Brasil são o volume das reservas cambiais, hoje em torno de US$ 350 bilhões, e principalmente porque a chamada alavancagem do sistema financeiro (exposição ao risco) está menor que em 2008.
Sobre a inflação, Carlos Hamilton teria indicado que o BC está satisfeito com a estratégia de convergência mais suave do IPCA (índice oficial) à meta de 4,5% em 2012, impondo um custo menor à economia. O diretor teria dito ainda que os recentes aumentos de juros pelo Copom deverão afetar em algum momento a inflação corrente e o ritmo do mercado de trabalho. Este, provavelmente levará mais tempo para reagir.
Procurada, a assessoria de imprensa do BC disse ao G1 que a instituição não comenta avaliações e interpretações de mercado e que encontros com investidores e executivos do mercado financeiro fazem parte da rotina dos diretores do BC.
A melhora dos mercados financeiros nesta terça-feira deve ter ajudado ao diretor de Política Econômica do BC a defender sua visão do quadro atual do Brasil e a capacidade do país em reagir à crise internacional sem causar danos graves à economia brasileira.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Manual previne violência contra crianças e adolescentes

ENSP, publicada em 08/08/2011
Filipe Leonel

O Ministério da Saúde iniciou uma oficina para habilitar profissionais de saúde na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é capacitar um grupo de facilitadores na atenção a esse público em situação de violências. A iniciativa se apoia em um material didático, elaborado pelo Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli da ENSP (Claves) e formulado em linhas de cuidado, que será distribuído em todo o país para que os profissionais de saúde possam atender à demanda da violência contra criança e adolescente.

Linha de cuidado para atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências é o título do material, organizado pelas pesquisadoras Joviana Quintes Avanci, do Claves; Ana Lúcia Ferreira, da UFRJ; e Maria de Lourdes Magalhães, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A publicação é voltada para a orientação de gestores e profissionais de saúde, buscando um atendimento mais qualificado desde a entrada da criança e do adolescente no serviço de saúde até sua total reabilitação do agravo ocasionado pela violência.



O material é composto de nove capítulos que orientam as formas de abordagem com as famílias que vivem nessa situação. E ainda norteiam o profissional em relação aos sinais e sintomas ocasionados a partir da situação de violência. Seu propósito é sensibilizar e orientar os gestores e profissionais de saúde para uma ação contínua e permanente na rede de proteção social, voltada à atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência.

Manual pode ser acessado na Biblioteca Multimídia da ENSP

De acordo com Joviana Avanci, pesquisadora do Claves e uma das organizadoras, a violência afeta crianças e adolescentes de forma diferente, e o manual alerta para essa distinção. "Enquanto as crianças estão mais sujeitas à violência doméstica, o adolescente está mais exposto a situações fora de sua casa. A violência dos pais contra os filhos e o testemunho por parte da criança das discussões dentro do lar são os casos mais comuns de registros relacionados às crianças de até 12 anos. O adolescente, por outro lado, sofre mais em termos de homicídios e agressões físicas na comunidade. Foi possível verificar nas pesquisas que o bullying também é bastante comum".

Ainda de acordo com a pesquisadora, as oficinas promovidas pelo MS são mais uma oportunidade de o profissional de saúde se apropriar do tema e incorporá-lo aos serviços. "A violência não é um assunto fácil de ser abordado, e seus agravos podem passar despercebidos. O tema merece um cuidado diferenciado, e a iniciativa do Ministério de capacitar os profissionais de saúde é de fundamental importância para o sistema de saúde".

A publicação Linha de cuidado para atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências pode ser encontrada na página do Ministério da Saúde e está disponível para download no arquivo anexo.
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?origem=1&matid=26828

EUA reconhecem Lixo Zero brasileiro como referência mundial

Publicado por Marcos Pili Palácios
em 29 de julho, 2011

Especialistas brasileiros serão os únicos representantes da América Latina a participar do congresso que apresentará o Programa Lixo Zero, desenvolvido no Brasil, como referência internacional.
Entre domingo (31) e quarta-feira (3), especialistas de todo o mundo estarão reunidos em San Diego, Califórnia (EUA), para debater ações e alternativas para a gestão de resíduos Lixo Zero. O programa Lixo Zero desenvolvido no Brasil será apresentado como referência durante a 35º Conferência Anual da Associação de Recuperação de Recursos da Califórnia (da sigla em inglês, CRRA).
O CRRA deve reunir cerca de cem palestrantes que irão debater alternativas para estabelecer um quadro para a sustentabilidade através de práticas Lixo Zero. O objetivo é também apresentar ideias de vanguarda, experiências reais e nova compreensão de seus membros e participantes da conferência. Os especialistas brasileiros, Gustavo Abdalla, diretor executivo do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), Rodrigo Sabatini, presidente da Novociclo Ambiental, pioneira na implantação do programa Lixo Zero no Brasil, foram os únicos representantes da América Latina convidados a palestrar no congresso, devido à representatividade do trabalho realizado no Brasil.
O programa Lixo Zero desenvolvido no Brasil, tem como meta reduzir a quase zero o descarte de resíduos, a partir de ações que envolvem educação ambiental, logística e mudança de comportamento sobre as práticas de consumo e destinação de resíduos. Ele já é aplicado em um projeto social chamado Espaço Recicle e em diferentes setores da sociedade, como escolas, supermercados, empresas e condomínios.
O engenheiro, Rodrigo Sabatini acredita que a participação no evento deve garantir ainda mais reconhecimento ao programa desenvolvido desde 2009 e que já foi apresentado em outros importantes encontros mundiais, como exemplo a ser seguido no mundo. Entre eles, a 7ª Conferência Internacional Lixo Zero, 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16) e o primeiro Salão do Voluntariado Italiano, “Aldeia Solidária”.
Programa Lixo Zero – Prevê reduzir ao máximo o envio de lixo para os aterros sanitários, fazendo com que materiais, antes descartados no lixo comum ou levados para reciclagem sujos e misturados, sejam encaminhados corretamente. Trata-se de trabalhar uma nova conscientização sobre os resíduos gerados pela população, como embalagens de papel, plástico, tetrapak, latas de alumínio, garrafas e até óleo de cozinha. Atua com base em oferecer condições para que cada pessoa possa agir de forma a diminuir seu impacto sobre o planeta. A metodologia do projeto Lixo Zero inclui criação e produção de móveis especiais com nichos exclusivos para cada tipo de material, para que o reaproveitamento seja feito de forma limpa e eficiente.
O objetivo deste conceito é incentivar o consumo consciente e a redução das lixeiras. Pode ser aplicado em órgão públicos, escolas, condomínios, supermercados, empresas, condomínios residenciais etc. O conceito também é desenvolvido em um projeto social da empresa. Presente nas cidades de Florianópolis e Palhoça (SC), o Espaço Recicle Funciona em contêineres adaptados, onde os moradores levam os materiais recicláveis previamente separados e limpos e os convertem em pontos que são acumulados em um cartão de fidelidade. Depois, estes pontos podem ser trocados por materiais biodegradáveis ou produtos confeccionados a partir de materiais recicláveis. Nos Espaço Recicle também há composteiras e hortas comunitárias, que ajudam a mostrar a importância da reutilização dos materiais orgânicos. A participação é gratuita.
http://www.rumosustentavel.com.br/eua-reconhecem-lixo-zero-brasileiro-como-referencia-mundial/

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Procura-se: Profissionais de Manutenção de Todas as Categorias


Sáb, 02 de Julho de 2011 17:16
Escrito por Paulo Walter Share
A pergunta é: Afinal, há ou não vagas de emprego na Manutenção?
Pesquisa mostra que é grande a procura por profissionais.

A pergunta mais frequente em todas as discussões nas mídias sociais, nos artigos técnicos do pessoal de RH e também entre os profissionais da área de gestão de ativos é, na realidade, uma preocupação que aumenta a cada dia.

Faltam profissionais e faltam vagas. Para quem vive o dia a dia das empresas essa é situação bem conhecida. Mas qual é o numero da encrenca?

Para dar um pouco de luz sobre o assunto a empresa de consultoria Lima Walter, especializada em assessoria empresarial para gestão de serviços e ativos, em conjunto com o Portal www.manutencao.net, fez uma pesquisa nacional via WEB especialmente para tratar do tema.

Os números são expressivos de um cenário pra lá de preocupante. Faltam profissionais em praticamente todas as funções típicas da função Manutenção.

A pesquisa, realizada entre os dias 27 de Junho e 01 de Julho, alcançou 393 empresas em todo o território nacional, mostrando aspectos interessantes deste buraco entre a demanda e oferta de mão de obra qualificada, numa área nevrálgica para a boa funcionalidade e competitividade das empresas brasileiras.

O quadro abaixo mostra que em mais de 70% das empresas há vagas para serem preenchidas na Manutenção.

Há vagas de emprego na Manutenção da sua empresa?

Brasil Região Região Região Região Região
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Sim 71,15% 75,00% 80,00% 71,88% 69,57% 60,00%
Não 28,85% 25,00% 20,00% 28,13% 30,43% 40,00%



A Manutenção é uma função estratégica, seja numa mineradora ou numa empresa de distribuição de energia elétrica. Por falta de manutenção bueiros explodem, plataformas de petróleo afundam, fábricas inteiras desaparecem causando desastres que podem afetar comunidades por mais de uma geração. E sem pessoas, como fazer uma manutenção adequada?

Dados de pesquisas anteriores do www.manutencao.net mostram que os custos de manutenção nas empresas brasileiras corresponde a 5,8% do faturamento e que os custos com a mão de obra própria e de terceiros, somados, respondem por 68% dos custos gerais de manutenção.

A Manutenção é uma área sensível aos movimentos da economia. Na crise de 2008 e 2009 as empresas cortaram custos e, como em toda hora de aperto, a Manutenção foi dos setores mais “sangrados” nas empresas. Além de redução de quadros, as empresas cortaram investimentos em qualificação de pessoal e deram vários passos atrás em programas gerenciais de melhoria em performance de ativos.

Agora, com o aquecimento da economia, a Manutenção sofre ainda com a competição de atração de profissionais para áreas como Logística, Projetos e Obras.

A situação é ruim, do ponto de vista das empresas obviamente, mas pode piorar. Com novas empresas se instalando e alguns setores demandando muita gente de imediato, como são os casos de Óleo e Gás, Mineração, Alimentos, Construção Civil, Açúcar e Alcool e Infraestrutura, há muita movimentação profissional, puxando os salários para patamares iguais aos experimentados antes da crise, época em que os salários estiveram em seu melhor momento.

Empresas de serviços e de consultoria são as mais afetadas pois a movimentação de terceirização cresceu e há empresas internacionais chegando para aproveitar o bom momento brasileiro, disputando os desejados técnicos qualificados, com mais de cinco anos de experiência, alvo do desejo de nove entre cada dez empresas contratantes.

Autor: Paulo Walter -
Twitter @manutencaonetbr

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Boa prática: Município de Vassouras-RJ realiza I Congresso de História e Geografia

Em maio último realizou-se em Vassouras o I Congresso de História e Geografia do Vale do Paraíba, que reuniu pesquisadores e estudantes do tema. O evento ressaltou a importância do resgate do patrimônio histórico, cultural, natural e arquitetônico da região, que teve como eixo de desenvolvimento a economia cafeeira.

O arquiteto Olínio Gomes P. Coelho, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Vassouras – IHGV, ressalta a importância da preservação do inestimável patrimônio cultural e natural da cidade de Vassouras, considerada um patrimônio nacional.

O evento destacou os dez anos de ausência do geógrafo Milton Santos, ilustre cientista brasileiro que se notabilizou por suas relevantes contribuições na área de urbanização, economia regional e planejamento urbano/regional, com ênfase no mundo subdesenvolvido. Milton Santos deixou um acervo científico considerado um marco nos estudos geográficos no Brasil.

O encontro mostrou a grande diversidade dos eixos de estudo e o seu entrelaçamento na construção de uma abordagem com visão ambiental e social sobre o desenvolvimento das cidades. Alguns dos temas abordados foram: a formação das cidades do Vale do Paraíba; a ocupação do espaço; os caminhos do café e a evolução histórica; as primeiras referências e o meio ambiente, sobre a presença indígena na região; o patrimônio histórico; gênero e grupos sociais; arquitetura vassourense; matrizes africanas do território brasileiro, entre muitos outros.

Para saber mais, consulte http://www.ihgv.org.br/

Rio +20: Para onde caminha o Brasil?

Entre os dias 4 e 6 de junho de 2012 será realizada na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Vinte anos após a Rio 92 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o encontro recebeu o nome de Rio+20 e seu objetivo é “renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta”.

Segundo o site oficial do evento, serão debatidos a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza. A Rio +20 se perfila na longa tradição de reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, Suécia, e de 2002 em Joanesburgo, África do Sul.

O lançamento do encontro ocorreu no dia 3 de junho último, no Rio de Janeiro, em meio às discussões sobre o Código Florestal no Congresso Nacional, ameaças e assassinatos de ambientalistas em áreas de floresta, que fazem aflorar os muitos conflitos ainda existentes no campo. A expectativa é que a conferência reúna 120 chefes de Estado e 50 mil participantes, portanto, o Brasil fica sob o foco internacional daqui para a frente, o que pode ser um trunfo a favor de decisões mais cautelosas quanto à nossa política ambiental.

Em seminário realizado pouco antes do lançamento da Rio+20, quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertaram para o possível agravamento do quadro do clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara. Segundo eles, o aumento da pressão sobre as áreas de florestas comprometerá os compromissos internacionais firmados em 2009 pelo Brasil na Conferência de Copenhague, de diminuir em até 38,9% a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020, de acordo com o portal Ecodebate.

A Rio+20 poderá também ser um bom estímulo à implementação da lei da Política Nacional Resíduos Sólidos, recentemente aprovada porém ainda não regulamentada. A ampliação da coleta seletiva em todo território nacional deveria ser uma meta a ser firmemente perseguida.

Veja o site oficial do evento: http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?menu=61

Lei de Renováveis pode promover revolução energética

Tramita no Congresso Nacional a chamada Lei de Renováveis, que propõe redesenhar a matriz energética brasileira, à semelhança do que já vem ocorrendo nos países europeus, com destaque para a Espanha e Alemanha, países onde avança significativamente a adoção de fontes renováveis de menor impacto ambiental.

O projeto de lei 630/03 estabelece incentivos à produção de energia de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis, fomenta a realização de pesquisas relacionadas a estas fontes de energia, aos veículos automóveis elétricos e híbridos, ao armazenamento da energia elétrica e ao uso do hidrogênio e do ar comprimido para fins energéticos.

Na proposta, são consideradas fontes alternativas renováveis: energia eólica, solar, geotérmica, maremotriz, pequenos aproveitamentos hidráulicos, da biomassa, biocombustíveis e ondas do mar.

A chamada Lei de Renováveis estabelece cotas mínimas de 200 MW na geração de energia, por um período de 10 anos, das modalidades eólica, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas, através do sistema de leilões entre as empresas concessionárias do Sistema Interligado Nacional. Isto porque o sistema de leilões de produção de energia renovável, já utilizado no Brasil, não tem realização regular nem obrigatória, e entre as fontes negociadas, a energia solar, justamente uma das mais abundantes, não é contemplada.

A proposta institui ainda o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis, para estimular a produção tecnológica. Outro aspecto interessante da lei é a produção descentralizada de energia, com mais unidades gerando menores quantidades de energia, porém instaladas próximas aos locais de consumo. A redução na distância da transmissão da energia do ponto gerador até o consumidor também reduz as perdas, aumentando a eficiência energética.

O texto também inclui uma redução de pelo menos 20% na tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais ou comerciais que utilizarem sistemas solares de aquecimento de água. Institui também a obrigatoriedade de instalação de sistema de energia solar para imóveis residenciais urbanos financiados pelo sistema oficial de crédito.

Automóveis elétricos, movidos a hidrogênio ou ar comprimido, ficam isentos de Imposto sobre a Produção Industrial – IPI e ainda estão previstos incentivos fiscais para as empresas geradoras de energia alternativa.

Consulte o projeto de lei em: www.camara.gov.br

Especial - ONU define a água como direito humano

Folha CREA-RJ Ambiente

segunda-feira, junho de 27 de 2011
Folha CREA-RJ nº 20 – 1º de agosto de 2011

Ao tratar da economia dos recursos naturais, os economistas inicialmente definiram a água como um “bem livre”, que, a exemplo do ar, é aquele que possui oferta ilimitada, pode ser consumido sem custos e portanto, não seria passível da apropriação privada. Com a crescente escassez do recurso, entretanto, estabeleceram-se mecanismos regulatórios que visaram a gestão da água como um bem essencial à sobrevivência humana.

No Brasil, o marco legal para a gestão da água é a Lei Federal 9.433/97, que a definiu como um “bem público”, porém um recurso limitado e dotado de valor econômico. Na lei, a introdução de novos conceitos econômicos e jurídicos tornou mais complexa a questão, estabelecendo os conceitos de “outorga e cobrança” pelo uso da água.

A “outorga” é a concessão de um bem público a um usuário e a “cobrança” afere um valor econômico a um bem que é escasso. Assim, a água já não é um “bem livre” e sim um bem com valor de troca. Entretanto, alguns estudiosos ponderam que o Estado, ao tentar controlar a degradação de um bem de domínio público como a água, por meio de atribuição de um preço a este bem, pode também possibilitar a exclusão de parte da população desprovida de renda.

As ferramentas de “outorga e cobrança se valem do princípio “usuário-pagador” (derivado do princípio poluidor-pagador) para induzir o uso racional deste bem que já está escasso. Estes aspectos refletem bem a inter/transdisciplinaridade da questão ambiental, neste caso enfocando o diálogo entre a ciência econômica com a ciência ambiental na gestão dos recursos naturais. O princípio poluidor-pagador, em tese, induziria os consumidores a reduzir o consumo excessivo do bem pelo sistema de preços, e ainda a ação poluidora para evitar a cobrança.

Outro importante instrumento da Lei Federal 9433/97 é a definição da bacia hidrográfica como unidade de gestão dos recursos hídricos, ficando estabelecida a figura do Comitê de Bacia Hidrográfica, composto por estado, usuários das águas e entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.

Segundo a Agência Nacional das Águas – ANA, o comitê de bacia tem como funções arbitrar conflitos de usos e usuários; debater políticas públicas que afetam o uso das águas; definir o plano de usos consolidado em um Plano de Recursos Hídricos; o estabelecimento de critérios para a regulação e a cobrança pelo uso da água; e a definição das ações que devem ser fomentadas com os recursos financeiros arrecadados na bacia para o cumprimento do plano de investimentos indutores da recuperação dos corpos d’água.

Em janeiro de 2011 o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográfica divulgou que o Brasil já implantou mais de 180 Comitês de Bacias Hidrográficas em seu território envolvendo aproximadamente 40 mil pessoas na gestão participativa e compartilhada dos recursos hídricos. Em 2012 haverá o Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França, que tratará das ações no plano internacional para a proteção e recuperação das águas superficiais e subterrâneas.

Uma boa notícia é que em 2010 a água potável e o saneamento ambiental foram reconhecidos pela Organização das Nações Unidas como um direito humano. Isto significou um avanço na luta contra a mercantilização da água, para que os serviços de água e saneamento básico se tornem plenamente acessíveis a toda a população. De acordo com alguns especialistas, no Brasil, este instrumento pode ser utilizado pelo poder judiciário em suas decisões, uma vez que este tem sido freqüentemente acionado para garantir melhorias na prestação de serviços, considerando também que o país apresenta carência no planejamento e insuficiência no acesso dos cidadãos as serviços de água e saneamento com qualidade e modicidade tarifária.