sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Visita do Governador ao R.C. de Volta Redonda - Norte

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Senado aprova lei antifumo para todo o país

 24/11/2011 07h48 - Atualizado em 24/11/2011 11h38

Do G1, em Brasília e em São Paulo


Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP.

Não há prazo para que Poder Executivo regulamente novas regras.


Lei antifumo completa dois anos em SPPesquisa mostra queda de poluição em boates após a lei antifumoOs senadores aprovaram projeto que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi aprovada na terça-feira (22) e ainda será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A proposta foi incluída pelos parlamentares por meio de emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.

Conforme o texto do projeto de lei de conversão da MP, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentaçãos seja feita.


O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná. Com a nova legislação, passará a ser em todo território nacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.


Em São Paulo, clientes já não podem mais fumar em bares e restaurantes há dois anos (Foto: Arquivo /
Werther Santana / Agência Estado)Câmara


Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida.

O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo.

O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.



Entenda os principais pontos da lei

Fumódromos

O texto aprovado no Senado prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo. Algumas leis estaduais já haviam proibido o fumódromo. Agora, a restrição vale para todo o território nacional.


Propaganda

A legislação brasileira já previa restrições à propaganda do cigarro, como não sugerir consumo excessivo e mostrar os malefícios do produto. Agora, a propaganda passa a ser proibida, mesmo com cartazes no local de venda, sendo permitida apenas a exposição. A tabela de preços deverá incluir preço mínimo para venda. As empresas, porém, podem manter a divulgação de suas marcas sem citar os produtos.


Alerta nos maços

Os alertas sobre os malefícios do cigarro serão ampliados. Atualmente, já há imagens na parte posterior dos maços. Agora, os fabricantes também terão que fazer advertência em 30% da parte frontal. Isso passará a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2016.


Impostos

O texto prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro. Com isso, o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015.


Validade da lei

De acordo com o texto aprovado, o governo federal ainda precisará regulamentar o tema para que ele tenha validade.


Fonte: Projeto de Lei de Conversão 29/2011




Novo Presidente da CSA



Jorge Luiz, ex-estudante da UFF, aparece na foto ao lado do ex-presidente Lula, em
novembro de 2007, quando era gerente de altos-fornos e sinterização da ArcellorMittal.
Crédito da foto: jornal da ArcellorMittal Tubarão

Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira, 46, será o novo presidente da CSA a partir de 1º de janeiro de 2012. O novo CEO (Chief Executive Office) da CSA é engenheiro metalúrgico, natural de São Fidélis e se formou em metalurgia na UFF, em Volta Redonda. Ele tem 24 anos de experiência em siderurgia, especialmente em setores como aciaria, alto-forno e laminação. Ele vai substituir a Herbert Eichelkraut. Jorge Luiz integra a equipe de gestão da ArcelorMittal, do Espírito Santo, e já está na Alemanha se familiarizando com todos os negócios da Thyssen. Ah, é o segundo que passou pela UFF de Volta Redonda, a ocupar, este ano, o cargo máximo dentro de uma empresa siderúrgica. O primeiro Jefferson de Paula, filho do ex-presidente do Voltaço, Jésus de Paula. Jefferson assumiu o comando de 21 empresas do Grupo ArcelorMittal, nas Américas em julho passado.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Investimentos em energias renováveis devem dobrar na próxima década

22/11/2011 - 05h52

por Fernanda B. Müller, do CarbonoBrasil



O valor anual da capacidade instalada de energias renováveis dobrará para US$ 395 bilhões em 2020, crescendo para US$ 460 bilhões em 2030, em comparação com US$ 195 bilhões em 2010, estima a Bloomberg New Energy Finance no Panorama Global dos Mercados de Energia Renovável.

Como resultado, em vinte anos, 15,7% da energia total gerada no mundo virá de fontes renováveis (incluindo grandes usinas hidrelétricas). No ano passado, a fatia era de 12,6%.

Geograficamente, a Europa continuará um dos maiores mercados em termos de dinheiro gasto com projetos nos próximos três anos, mas com uma fatia descendente de investimentos devido aos problemas econômicos atuais. A partir de 2015, isto deve mudar face ao compromisso do bloco com as metas de energia renovável para 2020.

Não é surpresa que a BNEF coloque a China no topo dos investimentos em 2014, com gastos estimados em mais de US$ 50 bilhões. Estados Unidos e Canadá, conjuntamente, devem alcançar os US$ 50 bilhões em investimentos em 2020.


O panorama demonstra que a América Latina, assim como outras economias em rápido crescimento, como a Índia, terá as mais altas taxas de expansão do setor renovável, com projeções entre 10% e 18% ao ano na próxima década.

Com relação às tecnologias, reduções de custos incentivarão a aplicação da energia solar, sendo a segunda que mais deve crescer (a primeira seria a energia eólica offshore), dos atuais 51 GW para 1.137 GW em 2030, exigindo capital anual, em média, de US$ 130 bilhões até 2030.

O setor eólico continuará a crescer atraindo US$ 140 bilhões em 2020, e US$ 206 bilhões anuais em 2030 (2010: US$ 82 bilhões), especialmente pela expansão dos parques eólicos offshore,tanto na Europa quanto em mercados emergentes como a América Latina, Austrália e África.

A BNEF aponta que o setor de biocombustíveis será renovado com a comercialização de tecnologias de segunda geração. Os investimentos devem aumentar de US$ 14 bilhões em 2010, para US$ 80 bilhões em 2020.

“Os grandes ganhadores nos próximos vinte anos serão os centros de energias renováveis emergentes na América Latina, Ásia, Oriente Médio e África – em 2020 os mercados fora da União Europeia, Estados Unidos, Canadá e China equivalerão a 50% dos investimentos globais anuais”, enfatizou o diretor de pesquisas em mercados de commodities da BNEF, Guy Turner.

* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

(CarbonoBrasil)

Mulheres na construção civil argentina

23/11/2011 - 10h28

por Marcela Valente, da IPS



Buenos Aires, Argentina, 23/11/2011 – Surgidas no calor da crise econômico-financeira, do final de 2001, as cooperativas na Argentina passaram a ser um atalho para a participação de mulheres em áreas tradicionalmente consideradas masculinas. “No começo não foi fácil para os homens aceitarem a mulher como companheira em áreas como a construção, mas, agora que as cooperativas vão nos integrando, eles estão se acostumando a nos ver”, contou Roxana Jiménez à IPS. Jiménez integra uma cooperativa de construção formada por dez homens e seis mulheres, e também preside a Federação de Cooperativas de Trabalho na província de Santiago del Estero, com mais de 800 associados.

“Agora é visto como normal, reconhecem que as mulheres aprendem rápido o ofício, não apenas o da construção, mas também de eletricidade, encanamento, colocação de azulejo e tudo o que é necessário”, afirmou Jiménez. Sua cooperativa é contratada para obras de infraestrutura nos municípios da província, além de projetos particulares. Esta modalidade de trabalho surgiu por impulso do próprio Estado em 2003, como resposta primária aos elevados níveis de pobreza, desemprego e outros graves problemas sociais que deixaram três anos de recessão e a crise de dezembro de 2001, que terminou com o governo centrista de Fernando de la Rúa na metade de seu mandato de quatro anos.

Inicialmente, o Estado propôs a formação de 50 cooperativas de 16 membros cada uma, dando aos desempregados capacitação e emprego. Como muitos dos homens que aderiam não conheciam os ofícios, foram aprendendo junto com as mulheres. O presidente da Federação de Cooperativas de Trabalho Unidas de Florencio Varela, Cristian Miño, começou como desempregado em 2003 e hoje trabalha e lidera um movimento de 600 associados, uma “empresa social”, afirma.

Miño contou à IPS que na Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho (CNCT), à qual pertencem três mil cooperativas e da qual também é secretário, entre 35% e 40% dos associados são mulheres e cada vez têm um papel mais destacado no movimento. De fato, as entrevistas com a IPS foram feitas durante o I Encontro Nacional de Mulheres Cooperativistas da CNCT, realizado em Buenos Aires nos dias 18 e 19 deste mês para troca de experiências. Segundo Miño, há cooperativas formadas exclusivamente por mulheres em pelo menos quatro províncias do país, mas a maioria é mista, ainda que as áreas sejam consideradas historicamente masculinas, como no caso da construção.

“No começo, os homens não as aceitavam, até que começaram a ver a força de vontade que têm e agora começam a considerá-las um eixo fundamental dentro da cooperativa”, assegurou Miño. “Com a atitude machista que muitos temos, nos parecia que elas não teriam força para fazer o que fazemos, mas com o tempo, quando vimos que carregavam sacos de 50 quilos de cimento, nos demos conta de que podem”, acrescentou. O cooperativismo promovido pelo Estado teve um impulso maior em 2009, quando o governo de Cristina Fernández lançou, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social, o plano Argentina Trabalha, que incentivou a formação de cooperativas de 60 membros para cem mil pessoas.



As cooperativas também se dedicam às áreas têxtil, gastronômica, hortícola, produção de materiais para construção, alimentos, imprensa. A renda mínima que obtêm equivale a cerca de US$ 300 para cada associado. Também têm direito de receber auxílio de US$ 64 para cada filho menor de 18 que estuda, assistência médica e contribuição para a seguridade social para uma aposentadoria ao parar de trabalhar. Segundo estudo de 2010 do Ministério, metade dos associados é de mulheres e todos tinham dificuldades de arrumar emprego. Quase 80º% dos integrantes das cooperativas não concluíram o ensino básico obrigatório (primário e secundário) e 77% não tinham uma profissão.

Este movimento também deu oportunidades para minorias sexuais tradicionalmente marginalizadas do emprego, como os travestis e transsexuais, que estavam presentes no Encontro Nacional. Lohana Berkins, líder da Escola e Cooperativa Têxtil Nadia Echazú, é travesti e contou à IPS que elas começaram há cinco anos com uma tentativa de organização e agora são 60, e também há outras quatro cooperativas em áreas diferentes. “Temos problemas de acesso a emprego, não pelas mesmas razões daquele que fica sem trabalho e não pode voltar ao mercado, mas por uma questão de discriminação e marginalização”, ressaltou.

Formaram a cooperativa Nadia Echazú em 2006 e se aproximaram do Estado para conseguir capacitação e ferramentas de trabalho. “Não avaliamos resultados em termos econômicos, porque para nós isso não é o importante”, declarou Berkins. “O que avaliamos é o impacto que isto tem em nossa comunidade, porque os travestis não aceitam que a prostituição seja um trabalho, queremos gerar uma dialética com o Estado e a sociedade e mostrar que podemos ter um emprego”, acrescentou Berkins. Envolverde/IPS

OMM afirma que emissão dos três principais gases do efeito estufa aumentou em 2010 e é a maior já registrada

23/11/2011 - 11h36

por Jéssica Lipinski, do CarbonoBrasil



Se ainda há alguma dúvida de que as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) estão em um nível mais alto do que nunca, a Organização Mundial de Meteorologia (OMM) apresenta mais uma prova para confirmar esse fato.


Nesta segunda-feira, a OMM afirmou que a liberação dos três principais GEEs – CO2, metano e óxido nitroso – atingiu índices recordes em 2010, indo ao encontro dos dados apresentados pelo Departamento de Energia dos EUA, pela empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), pela Agência Internacional de Energia (AIE), pela Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA) e pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

De acordo com o estudo da OMM, de 2009 a 2010 houve um aumento de 1,4% no forçamento radiativo da Terra, ou seja, o efeito do aquecimento sobre o clima através dos GEEs. Nas últimas duas décadas, esse crescimento foi de 29%.

Dos GEEs, o dióxido de carbono é o mais liberado, totalizando 80% das emissões de gases do efeito estufa, e sua quantidade subiu para 389 partes por milhão (PPM) no último ano, um crescimento de 2,3 PPM em relação ao ano anterior, e que representa um aumento maior do que a média das últimas duas décadas (1,5 PPM nos anos 1990 e dois PPM na década de 2000).

O metano, que é cerca de 20 vezes mais potente que o dióxido de carbono como gás de efeito estufa, subiu para 1,806 PPM. Já a concentração de óxido nitroso, 230 vezes mais eficaz que o CO2 no aquecimento global, cresceu para 323,3 partes por bilhão (PPB).

E segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), até mesmo os hidrofluorcarbonos, que substituíram os clorofluorcarbonetos (CFCs) devido à ação prejudicial destes últimos na camada de ozônio mas que também são potentes gases de efeito estufa, aumentaram 10% em relação aos níveis de 2006.

“A carga atmosférica de gases do efeito estufa devido às atividades humanas já atingiu novamente níveis recordes desde a era pré-industrial”, declaorou Michel Jarraud, secretário-geral da OMM.

O problema não é apenas o crescimento das emissões, mas também a duração que estes gases terão na atmosfera terrestre. “Mesmo se conseguíssemos parar nossas emissões de gases do efeito estufa hoje, e isso está longe, elas continuariam na atmosfera pelas décadas seguintes e continuariam a afetar o delicado equilíbrio de nosso planeta e de nosso clima”, alertou Jarraud.

A pesquisa também apresenta uma série de indicações de que o tempo para tomar iniciativas climáticas decisivas e para prevenir o agravamento de eventos climáticos extremos e está acabando à medida que a temperatura global aumenta. “Agora, mas do que nunca, precisamos entender as interações complexas e às vezes inesperadas entre os gases do efeito estufa na atmosfera, na biosfera da Terra e nos oceanos”, enfatizou o secretário-geral.

Andy Atkins, diretor executivo da ONG Amigos da Terra, concordou com Jarraud, e acrescentou que a Conferência de Durban, na África do Sul, (COP 17), deve ser utilizada para que ações climáticas sejam tomadas.

“Nos últimos anos, estamos caminhando em direção a um desastre climático – parece que agora desatamos em uma corrida. O mundo deve acordar para a enorme ameaça que todos enfrentamos através da ação internacional nas negociações climáticas da ONU na África do Sul”, concluiu.


*publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

(Carbono)

Ibama comprova que ferro-gusa é produzido com carvão de desmatamento no Pará

22/11/2011 - 04h24

por Redação Carta Capital




Três maiores siderúrgicas do estado utilizam carvão ilegal na produção de matéria-prima do aço. Ibama vai embargar consumo e aquisição de carvão nativo das envolvidas.
Um levantamento do Ibama no setor carvoeiro do Pará comprovou que as maiores siderúrgicas do estado – Siderúrgica do Pará S.A. (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica , em Marabá, no sudeste paraense – utilizam carvão ilegal na produção do ferro-gusa, uma das matérias-primas do aço e um dos produtos da pauta de exportação brasileira.

Segundo cálculos do instituto, nos últimos quatro anos, as três siderúrgicas foram responsáveis pela destruição de 27,3 mil hectares de floresta amazônica – a área necessária para produzir os 947 mil metros de carvão ilegal que adquiriram nas carvoarias fiscalizadas.

A descoberta foi possível a partir da fiscalização das carvoarias que mais vendem o produto no Pará. Das 25 examinadas, 11 eram fantasmas e 14 eram empresas de fachada (que produziam além da sua capacidade instalada). Todas alegavam adquirir os resíduos para fazer carvão de dois planos de manejo florestal fraudados, que nunca extraíram uma árvore, e, ainda assim, venderam toneladas de carvão para o setor siderúrgico do pólo Carajás.

Com a revelação da fraude, o Ibama vai embargar o consumo e a aquisição de carvão nativo de todas as siderúrgicas envolvidas, além de autuá-las pelo carvão irregular cuja aquisição ficou comprovada durante a operação Saldo Negro. Nesta terça-feira 22, o instituto embarga o acesso ao carvão de florestas nativas da primeira delas, a Sidepar, para onde as carvoarias que faziam parte do esquema enviaram mais carvão ilegal. Para continuar a produzir o ferro-gusa, as empresas terão de utilizar carvão sustentável, feito de madeira de florestas plantadas ou o mineral.



* Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.



(Carta Capital)