quarta-feira, 19 de março de 2014
Dilma aprovou compra de refinaria que provocou prejuízo de US$ 1 bi à Petrobras
Anuência da presidente foi dada em 2006, quando chefiava a Casa Civil. Hoje, ela afirma que só concordou porque recebeu 'documentos falhos' para análise
DE PAI PARA FILHO - A refinaria de Pasadena, no Texas: comprada na gestão de Gabrielli, acabou se transformando em um problemão do qual Graça Foster (no detalhe) quer se livrar (Agência Petrobras e Glaicon Enrich/News Free)
Um dos mais malsucedidos negócios da história da Petrobras foi fechado com a anuência da presidente Dilma Rousseff, quando ela ainda era ministra-chefe da Casa Civil e comandava o conselho da estatal. Documentos revelados nesta quarta-feira em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostram que Dilma votou, em 2006, a favor da compra de 50% de uma refinaria em Pasadena, no Estado americano do Texas. A outra metade ficou com a trading belga Astra Oil. A parceria foi desfeita em junho de 2012, depois de acirrada disputa judicial. A Petrobras, então, adquiriu as ações da Astra Oil e ficou como única dona da refinaria – e também com um prejuízo superior a 1 bilhão de dólares. O caso, revelado por VEJA, está sob análise do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, que investigam suspeitas de superfaturamento.
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Dois anos após a negociação, em 2008, Dilma levantou dúvidas sobre a transação. Na ocasião, a estatal e sua sócia belga divergiam sobre a condução da refinaria, e a Petrobras propôs comprar os 50% restantes. Por quanto? Setecentos milhões de dólares. A então ministra criticou duramente o presidente da estatal à época, José Sérgio Gabrielli, e a operação foi rechaçada pelo conselho. Em 2009, porém, a Petrobras perdeu na Justiça e foi obrigada a pagar 839 milhões de dólares à Astra pela sua metade. Quando percebeu que não havia o que fazer e o melhor era se livrar da refinaria, a única proposta de compra foi de 180 milhões de dólares. Diante do rombo iminente de mais de 1 bilhão de dólares, a Petrobras desistiu da venda.
Em 2006, a estatal havia pago 360 milhões de dólares por 50% da Pasadena Refining System Inc. A planta fora adquirida um ano antes, desativada, pela belga Astra Oil, por 42,5 milhões de dólares. O que levou a refinaria a ter uma valorização de dezessete vezes em um ano permanece um mistério. Documentos obtidos pelo jornal mostram que Dilma foi favorável à aquisição, embora já houvesse questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta. A companhia até hoje não conseguiu explicar o que a levou a investir 1,2 bilhão de dólares em uma refinaria pequena, ultrapassada e sem condições de processar o petróleo extraído na costa brasileira, que não vale 15% disso.
Ouvida pelo jornal O Estado de S. Paulo, Dilma manifestou-se pela primeira vez sobre o assunto. Afirmou que recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Em nota, a presidente afirma que o material que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobras a ficar com toda a refinaria, reporta o jornal. Dilma prossegue afirmando que também não teve acesso à cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobras um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Essas cláusulas "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" se fossem conhecidas, informou a nota da Presidência.
A nota encerra esclarecendo que, após tomar conhecimento das cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para apurar prejuízos e responsabilidades. Em sua decisão, segundo o jornal, Dilma foi seguida pelos então ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Jaques Wagner (Relações Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT. Ambos integravam o conselho da estatal. O que a presidente não explica é por que aprovou a compra por 360 milhões de dólares de uma refinaria negociada um ano antes por 42,5 milhões de dólares.
Leia no blog de Reinaldo Azevedo:
Imaginava-se, até esta quarta, que tudo era mesmo culpa de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, de quem Dilma nunca gostou muito. Agora, a gente descobre que a soberana sempre soube de tudo, não é mesmo? Parece que Gabrielli cansou de levar a culpa sozinho.
Imaginava-se, até esta quarta, que tudo era mesmo culpa de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, de quem Dilma nunca gostou muito. Agora, a gente descobre que a soberana sempre soube de tudo, não é mesmo? Parece que Gabrielli cansou de levar a culpa sozinho.
Ministro diz que não devolverá dinheiro usado na viagem de sua esposa no carnaval
'Sou casado há 26 anos e sei como é o ambiente do carnaval', disse Arthur Chioro, titular da Saúde, para se justificar
19 de março de 2014 | 13h 40min
LÍGIA FORMENTI - Agência Estado
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou em audiência pública na Câmara dos Deputados que não vai devolver recursos usados para financiar a viagem de sua mulher para três capitais do País durante as festas do carnaval. Ele afirmou que a companhia teve como objetivo evitar situações constrangedoras. "Sou casado há 26 anos e sei como é o ambiente do carnaval." Ele classificou a rotina, ao longo de quatro dias, como "absurdamente estafante."
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Divulgação
Ministro se explicou em audiência na Câmara nesta quarta
No período, ele esteve em São Paulo, Recife, Bahia e Rio para reforçar ações de prevenção de DST-Aids , inaugurar serviços e conceder entrevistas. "Dormimos pouquíssimo", contou. De acordo com ele, o espaço obtido na mídia com informações passadas para prevenção, se pagos, custariam aos cofres públicos o equivalente a R$ 6 milhões.
O ministro disse também que não vai pagar a viagem a São Paulo, feita um dia antes de ele assumir o cargo de professor da Universidade Federal de São Paulo. Chioro usou avião da Força Aérea Brasileira. "Não fiz nenhum malfeito", disse. Para tomar posse do cargo de professor, o ministro pediu exoneração por algumas horas. Ele informou que a viagem foi feita no dia anterior à posse, antes de pedir exoneração e, portanto, ainda na condição de ministro. "Fiz tudo dentro do rigor da lei".
ANA lança rede para monitorar qualidade das águas do Brasil
18/3/2014
Rio Olho d'Água em Bonito (MS)
Nesta quinta-feira, 20 de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançará a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA) em evento na sua sede*, em Brasília, a partir das 10h. A Rede busca monitorar, avaliar e disponibilizar à sociedade as informações de qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil. Além disso, a RNQA tem o objetivo de identificar áreas críticas em termos de poluição hídrica e de apoiar ações de planejamento, outorga, licenciamento e fiscalização das águas do País.
Durante o evento, acontecerá a assinatura da Carta de Compromisso para implementação da RNQA entre a ANA e as 16 unidades da Federação contempladas com os equipamentos: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Estas são as UFs que já operam hoje redes estaduais de monitoramento de qualidade de água. Os demais estados serão contemplados nas próximas etapas de implantação da Rede.
O desenvolvimento da RNQA é resultado de um processo de parceria entre a ANA e diversos órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente e buscou, sempre que possível, aproveitar pontos de redes estaduais de monitoramento já existentes. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.452 pontos de monitoramento. Até junho, as 16 unidades da Federação receberão os equipamentos e o treinamento para operação deles, o que resultará na implementação de 1.200 pontos coincidentes com as redes estaduais já existentes e no início da expansão da operação da RNQA no País.
No total, a Agência Nacional de Águas investiu R$ 9,54 milhões em equipamentos a serem cedidos aos 15 estados e ao DF. São eles: medidores acústicos de vazão (83), sondas multiparamétricas de qualidade de água (46), caminhonetes 4x4 com baú adaptado (30) e barcos com motor de popa (25). Entre os equipamentos adquiridos pela ANA, os medidores acústicos de vazão são necessários para calcular a carga de um determinado poluente ou substância num manancial. As sondas multiparamétricas de qualidade da água permitem a determinação, em campo e em tempo real, de importantes parâmetros de qualidade das águas. Geralmente são medidos temperatura, turbidez, oxigênio dissolvido e condutividade elétrica. Tanto as caminhonetes quanto as embarcações são necessários para o transporte das equipes e dos equipamentos necessários para as análises.
A RNQA propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio). Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA)
A RNQA é o principal eixo do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA), cujo objetivo é melhorar a informação sobre qualidade de água no Brasil, de forma a subsidiar os tomadores de decisão na definição de políticas públicas para a recuperação da qualidade das águas, contribuindo com a gestão sustentável dos recursos hídricos. Hoje a ANA possui Acordos de Cooperação Técnica assinados com os 26 estados e o Distrito Federal para a implementação do PNQA.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA
terça-feira, 18 de março de 2014
Morre Charlie Porter aos 63 anos
Tradução: Elias Luiz - Fonte: NYTmes 16 de março de 2014 - 14:45 |
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