Custo do trem-bala é imprevisível

06/07/2010 - Folha de S. Paulo


Os estudos geológicos para aferir o custo do trem-bala entre SP e Rio foram insuficientes e teriam que ser refeitos. Há custos subestimados e outros superestimados e, por isso, é impossível saber quanto custará a obra, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).

Ainda de acordo com o TCU, apenas 4,4% da quantidade mínima de sondagens para estimar o preço da obra foram realizados.

Mesmo assim, o tribunal aprovou os estudos de viabilidade do trem-bala feitos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A ANTT estimou a obra em R$ 21 bilhões, 63% do total do projeto (R$ 33,1 bilhões). Nesta semana sairá o edital de licitação da obra.

"Novos estudos devem ser realizados [...] Nas atuais condições, há grande redução da competitividade e inaceitável nível de risco e incertezas com elevado potencial de alteração de custos das obras", afirma um trecho do documento.

Aprovação

Mesmo com essa recomendação da área técnica, os ministros aprovaram os estudos. Em casos semelhantes, o TCU já determinou que projetos fossem revistos. Pesou, desta vez, a pressão que o governo vem exercendo contra o órgão, acusado de atrapalhar o crescimento do país.

Caso o estudo fosse refeito, a licitação não aconteceria neste ano, como quer o governo. Há pouco mais de um mês, o relator do processo, Augusto Nardes, afirmara que não era possível aprovar a viabilidade do projeto ao presidente da comissão de fiscalização do trem-bala no Congresso, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

"O governo fez algumas mudanças até o ponto que ficou aceitável. Mas a parte das obras é a principal reclamação dos interessados. O risco pode ser grande e foi jogado para as empresas. Com esse risco, será que vai ser possível viabilizar o projeto?", afirmou o deputado.

Como o edital e a própria obra ainda serão fiscalizados, os ministros optaram por não criar um novo embaraço ao projeto. Em 2007, o TCU fez um número alto de exigências que inviabilizaram o projeto original. Um novo estudo foi feito e só ficou pronto em 2009.

Traçado

A justificativa da ANTT para o TCU foi que o traçado definitivo da linha será dado pelos construtores e, por isso, não foi feito um projeto básico que estimaria com precisão o custo.

Mas, para os técnicos, que consideraram a justificativa insuficiente, os concorrentes não terão tempo de fazer os estudos.

As próprias empresas responsáveis pelo estudo geológico informaram que eles eram insuficientes. Em vários municípios ao longo dos 550 km de trajeto, nenhuma sondagem foi feita.

Na cidade do Rio, onde está previsto passar com túnel por baixo de uma refinaria e da Baía de Guanabara, foram feitos três furos de sondagem. "Este nível de informação é compatível para um projeto de um viaduto de 120 metros", diz o relatório.

Outro exemplo é trecho entre Lorena e Jacareí (SP). A previsão é a colocação de aterro num trecho de 61 km, que custaria R$ 264 milhões. Mas não há estudos suficientes para saber se dá para fazer aterro ou se será necessário construir viadutos. Se for viaduto, o custo passa a R$ 4,2 bilhões, segundo o órgão.

Já os túneis em rocha tiveram os custos superestimados em três a oito vezes, segundo o relatório, o que acrescentou mais R$ 2 bilhões ao preço estimado.