Futuro do projeto TAV depende do novo presidente

07/10/2010 - Valor Econômico


A princípio, o edital do trem-bala prevê que as propostas dos consórcios interessados no projeto sejam entregues até 29 de novembro e que, no dia 16 de dezembro, seja conhecido o vencedor. A realidade, no entanto, é que o futuro do projeto será decidido no próximo dia 31, quando o país for às urnas. O segundo turno das eleições presidenciais deixou o projeto na corda bamba. Caso o contrato não seja assinado até dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a obra poderá ser reavaliada pelo novo presidente - se vencer a candidata do PT, Dilma Rousseff - ou até mesmo cancelada, em caso de vitória do tucano José Serra, que já deixou claro ser contra o projeto.

Esse pode ser um dos motivos que fazem com o governo apresse a entrega das propostas, mesmo a contragosto dos consórcios, que pediram mais tempo para avaliar a iniciativa.

"Os dois candidatos à Presidência têm ideias opostas sobre o projeto. Para o investidor, essa dúvida sobre quem será o vencedor no pleito gera um desconforto em colocar dinheiro em algo não concreto", diz o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), presidente da subcomissão de acompanhamento do TAV na Câmara dos Deputados. "Estive na China, França e Coreia e os consórcios internacionais foram enfáticos em dizer que o valor é subestimado", diz Macris.

O governo rebateu todas as críticas feitas ao projeto. Segundo o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o projeto foi bem elaborado e o contrato será assinado, independentemente do vencedor das eleições. De acordo com Figueiredo, o estudo feito por Mendes não retrata a realidade da obra. "O discurso de que o projeto é ruim é usado, mas não tem qualidade. Várias pessoas e entidades já fizeram outras avaliações positivas", afirma Figueiredo.

Em relação à eventual emissão de títulos do Tesouro para alimentar o financiamento das obras por meio do BNDES, Figueiredo diz que é normal o repasse, uma vez que o banco não teria condições de arcar sozinho com todos os recursos para a obra. "A condição de financiamento do governo é muito boa. É um grande valor, com juros baixos. Os bancos particulares, provavelmente, não teriam condição de arcar com o empréstimo."

Em relação à criação da estatal Etav, Figueiredo prevê que a empresa deverá estar em funcionamento em um ano. Caso a lei de criação da empresa não seja votada, o que é improvável, o governo pode editar uma MP ou colocar outra empresa já existente para fazer o papel que seria da Etav.