terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Mesmo aprovado no Senado, Novo Código Florestal ainda pode ser vetado por Dilma Rousseff

Publicado pelo Instituto Triângulo
http://www.triangulo.org.br/

Infelizmente, na última semana os senadores do Brasil não cumpriram o papel de defender os interesses do país e defenderam os interesses de ruralistas.Assim, no dia 6 de dezembro foi aprovado o Novo Código Florestal.No entanto, ainda nos resta uma esperança.

A presidente Dilma Rousseff afirmou durante sua campanha que não aprovaria um Código Florestal de anistiasse os desmatadores e que ainda aumentasse o desmatamento. Assim nos resta a esperança da presidente Dilma vetar o Código Florestal.

Por isso, já existe a campanha #vetadilma, que pede para nossa presidente cumprir sua palavra em detrimento dos interesses de uma minoria, que não pensa em proteger nosso meio ambiente.

As perdas com o Novo Código

Confira um dos problemas que o Novo Código Florestal pode causar neste documento feito pelo Ministério Publico de São Paulo, que realizou consultas populares e se posicionou contra a diminuição das Áreas de Proteção Permanentes.

Confira um trecho do documento do MP

A Promotora de Justiça, Cristina Godoy de Araújo Freitas, Coordenadora da Área do Meio Ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva do MP-SP, que manifestou a preocupação do MP em relação às perdas ambientais decorrentes do projeto em discussão.

A participação da promotora foi registrada no parecer do senador Jorge Viana, relator da Matéria na Comissão de Meio Ambiente, que expressamente mencionou o posicionamento do MP-SP. “A Promotora enfatizou que as propostas para reduzir a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ferem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição Federal”, afirmou o senador no parecer.

Confira no mapa abaixo a diferença das áreas de topo de morro que são protegidas hoje e as que passarão a ser protegidas com a aprovação do Novo Código. As áreas protegidas estão representadas pela cor verde.

São José dos Campos: na área delimitada, as áreas de preservação de topo de morro passariam de 720 ha para 6,2 ha, aproximadamente.



Pelo Código atual



Pelo Novo código





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