Municípios se preparam para eliminar lixões

ENSP, publicada em 22/07/2010

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que deve ser sancionada no próximo dia 2 pelo presidente Lula, determina a eliminação dos lixões em quatro anos no Brasil. Para cumprir a lei, prefeitos de 14 municípios que lideram cidades das regiões Sul, Sudeste e Nordeste estiveram nesta segunda-feira (19) com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério. Eles vieram prestar contas de convênios que têm com o MMA para a construção de ações compartilhadas para a gestão conjunta do lixo.

O secretário recebeu representantes de Santana do Livramento, Bagé, Candiota, Capão da Canoa e Caxias, no Rio Grande do Sul; Nova Odessa, Sumaré, Socorro e Amparo, em São Paulo; Casa Nova, na Bahia; São Joaquim de Bicas e Betim, em Minas Gerais; Palmeiras e Ingazeira, em Pernambuco. "Cada pólo está em fase diferente no processo de criação de consórcios para a solução de problemas dos resíduos sólidos, que prevê aterros, galpões de triagem, compostagem", disse Silvano Silvério.

O diretor de Ambiente Urbano do MMA, Sérgio Gonçalves, explica que o país tem dois anos para criar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que vai aprofundar as diretrizes gerais que foram desenhadas pela PNRS. Por sua vez, os planos municipais e locais vão detalhar o seu modo de execução. A Política Nacional aprovada pelo Senado valoriza as iniciativas de gestão compartilhada das soluções para o lixo e estimula a cooperação técnico-financeira entre os poderes federal, estadual e municipal.

Durante o dia de trabalho, os gestores públicos e técnicos do departamento de Ambiente Urbano trocaram informações sobre a situação atual da execução do objeto dos convênios, sendo cinco deles para apoio à elaboração de Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e outros oito para apoio ao fortalecimento dos Consórcios Públicos Intermunicipais. Também tiverem a oportunidade de tratar das dificuldades encontradas, trocar informações sobre avanços e buscar novas estratégias para a continuidade dos trabalhos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (MMA)

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/index.php?origem=2&matid=22309